Deputado capixaba atua há anos pela redução da dependência externa do Brasil. Projeto aprovado incorpora proposta de autoria de Evair de Melo
A aprovação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PROFERT) pela Câmara dos Deputados representa um avanço estratégico para o agronegócio brasileiro, para a segurança alimentar e para a soberania econômica nacional. A pauta vem sendo defendida há anos pelo deputado federal Evair de Melo (Republicanos/ES), uma das principais vozes do Congresso em defesa do fortalecimento da produção nacional de fertilizantes.
O Projeto de Lei nº 699/2023, de autoria do senador Laércio Oliveira, foi aprovado pelo Plenário da Câmara após articulação do setor produtivo e de parlamentares ligados ao agro e à indústria nacional. A proposta cria mecanismos de incentivo à indústria brasileira de fertilizantes, com foco na ampliação da competitividade, atração de investimentos, modernização industrial e fortalecimento da cadeia nacional de insumos estratégicos para o campo.
Evair teve atuação direta no avanço da pauta. O deputado é autor do PL nº 4371/2024, apensado ao texto principal aprovado pela Câmara, além de coautor do PL nº 3507/2021, ambos voltados ao fortalecimento da indústria nacional de fertilizantes.
Para Evair, a aprovação do PROFERT representa uma política estratégica para garantir segurança à produção de alimentos e reduzir a vulnerabilidade externa do país.
“Somos uma potência agropecuária, mas ainda dependemos excessivamente de fertilizantes importados. Isso fragiliza nossa produção, aumenta custos e expõe o país a crises internacionais. O PROFERT fortalece nossa indústria, estimula investimentos e dá mais segurança para quem produz”, afirmou.
Atualmente, o país está entre os maiores importadores de fertilizantes do mundo, cenário que se agravou nos últimos anos diante de conflitos internacionais e instabilidades geopolíticas que afetaram o abastecimento global de insumos agrícolas.
Evair também destaca que o território nacional possui potencial técnico, mineral e produtivo para ampliar sua capacidade industrial e avançar em pesquisa e inovação no setor.
“Temos escala, capacidade produtiva, inteligência técnica e instituições de pesquisa altamente qualificadas. Precisamos transformar esse potencial em desenvolvimento industrial, inovação e competitividade para o agro brasileiro”, destacou.
Ao longo da tramitação do projeto, o senador Laércio Oliveira defendeu o PROFERT como instrumento para ampliar investimentos, fortalecer a indústria nacional e reduzir custos para toda a cadeia produtiva.
Segundo Evair, a aprovação do programa terá impacto direto na competitividade do agro, na geração de empregos e no fortalecimento da economia brasileira.
“O fertilizante é insumo estratégico. Defender a produção nacional é defender desenvolvimento, segurança alimentar e fortalecimento da economia do Brasil”, concluiu.
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao/?idProposicao=2469137
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao/?idProposicao=2422907