Emprego, renda, fomento à economia capixaba são alguns dos
principais pontos que a construção de um porto pela Imetame na área da União em
Aracruz trará de benefícios ao Espírito Santo.
Publicado no Diário Oficial da União Nº 6.407 pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do
Ministério da Economia (SPU/ME,) nesta terça-feira (08/06) o documento autoriza
a empresa Imetame Logística LTDA a utilizar área da União para construir,
instalar e operar Terminal de Uso Privado (TUP), no Espírito Santo.
O local é um espelho d’água e está localizado no Município
de Aracruz/ES. A ação, que faz parte do Programa SPU+, tem como objetivo
atender políticas públicas essenciais ao desenvolvimento sustentável e gerar
emprego e renda aos cidadãos.
O deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair
de Melo, ressaltou a importância do feito para o município capixaba e
consequentemente para o estado. “Estamos muito felizes em receber essa notícia!
Foram diversas reuniões e estudos de viabilidade articulados com o Governo
Federal, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, Ministério da Economia
e Secretaria do Patrimônio da União para que esse momento de conquista chegasse.
São ações desse porte e conquistas como essa que fazem valer a pena realizar um
mandato com compromisso estruturante. Recentemente foi aprovado no Senado a
inclusão de Aracruz na Sudene, duas grandes realizações para o município. Vamos
agora acompanhar ainda mais de perto a construção do porto e os benefícios que
ele gerará ao nosso estado”, declarou o parlamentar.
O imóvel, avaliado em mais de R$ 206 milhões, possui área
total de 1.032.639,20 m² e inclui espaço físico em águas públicas de retroárea,
cais de atracação, piers, quebra mar e bacia de evolução.
“Além de gerar emprego e renda aos cidadãos, o
empreendimento vai atrair bilhões em investimentos, fomentando a economia. Um
dos objetivos do Programa SPU+ é justamente destinar os imóveis da União de tal
forma que se transformem em ativos geradores de receitas tanto para estados e
municípios, como para os cidadãos”, afirma o secretário de Coordenação e
Governança do Patrimônio da União, Mauro Filho.
A partir da assinatura do contrato, a empresa terá o prazo
de quatro anos para finalizar a implantação do porto.
A vigência da cessão será até 8 de novembro de 2040, mesma
data do contrato de adesão firmado pela Secretaria de Portos da Presidência da
República (SEP/PR), com interveniência da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (ANTAQ), para construção e exploração das instalações portuárias.
Pela utilização do espaço, a empresa pagará anualmente à
União o valor de R$ 4,1 milhões.
A Imetame também ficará responsável pela obtenção de todos
os licenciamentos, documentos e alvarás necessários à implantação do projeto,
bem como a rigorosa observância das normas legais e regulamentares aplicáveis.
Imetame
A Imetame Logística Porto recebeu a autorização da
Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para o início das obras marítimas do
complexo portuário com a assinatura do contrato de cessão.
Esse contrato representa um importante passo para a Imetame
Logística, que autoriza a construção do quebra-mar.
As obras do complexo portuário acontecerão em duas etapas.
No cronograma das obras, a previsão para a conclusão da primeira fase é de três
anos e contempla a movimentação de contêineres e carga geral.
Com o conceito multipropósito, o Porto está modelado para
atender os mais diversos setores produtivos com serviços de apoio a importação
e exportação de cargas no embarque e desembarque de contêineres, carga geral,
grãos e granéis líquidos. Toda a programação será eletrônica, desenhada para
uma operação 100% automatizada e apta a receber a próxima geração de navios do
Brasil. O empreendimento possui mais de 01 milhão de m² de área total.
*Com informações SPU e Imetame